Comissão do Senado aprova projeto de Augusto Coutinho que cria Nova Lei da Adoção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 101/2017, de autoria do deputado federal Augusto Coutinho (SD), que visa agilizar o processo de adoção no Brasil. O parecer do relator, senador Armando Monteiro (PTB), foi aprovado por unanimidade no colegiado, que ainda aprovou requerimento de urgência para a matéria. O requerimento será votado pelo Plenário, que depois deverá deliberar sobre o mérito do projeto.

Autor da proposta, o deputado Augusto Coutinho acompanhou a sessão da CAS e comemorou a aprovação. “É um projeto inovador, feito por várias mãos, não apenas de deputados, mas de diversos setores da sociedade civil organizada, que discutiram conosco ao longo do ano”, destacou. “Por isso é que temos a certeza de que toda a sociedade sairá ganhando com a aprovação dessa lei”.

O projeto da Nova Lei da Adoção recebeu elogios de vários senadores durante a reunião, entre eles a senadora Martha Suplicy (PMDB-SP), presidente da comissão, que o considerou “realmente maravilhoso”. O relator da proposta no Senado cumprimentou Coutinho “pela qualidade, pelo alcance e mérito” do trabalho. “Em muito boa hora o projeto estabelece novos procedimentos com vistas a tornar mais célere o processo de adoção e assim reforçar e dar efetividade aos direitos e interesses de crianças e adolescentes”, afirmou Armando Monteiro.

A senadora Ângela Portela solicitou o requerimento de urgência, sugerindo ao Senado que aproveite o mês das crianças para aprovar a matéria. “Essa proposta foi amplamente debatida na Câmara dos Deputados, com participação de mais de 900 juristas, entidades da sociedade civil organizada, do Ministério da Justiça, do Ministério dos Direitos Humanos, entre outros”, elencou. Assim como o parecer do relator, o requerimento de urgência também foi aprovado por unanimidade.

Se a matéria for aprovada com urgência no plenário, segue para sanção presidencial.