Senado vota hoje projeto da Nova Lei da Adoção

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que torna mais rápido o processo de adoção no Brasil e reforça os direitos das crianças e adolescentes. Agora, o Plenário da Casa votará, à tarde, o projeto em regime de urgência. De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), o projeto de lei passou por unanimidade na Câmara, no início do mês, e já havia contado com a aprovaçãona Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Na CCJ, a matéria recebeu elogios das senadoras Martha Suplicy (PMDB-SP), Simone Tebet (PMDB-MS) e Ana Amélia (PP-RS) e do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Esse projeto não devia ser apenas aprovado, mas sim aclamado. A situação das crianças pede isso”, destacou Simone. “É simbolico aprovarmos essa matéria ainda no mês de outubro, mês das crianças. Será um avanço significativo no processo de adoção brasileiro”, afirmou Randolfe.
O autor do projeto destacou a importância da Nova Lei da Adoção para milhares de famílias no Brasil. “Trabalhamos muito este ano, com várias reuniões, para apresentarmos este projeto, feito a muitas mãos. Mãos de parlamentares, da sociedade civil, entidades, Ministério da Justiça, Direitos Humanos. Foi um dos poucos projetos aprovados pela unanimidade dos partidos na Câmara, e agora estamos concluindo a etapa do Senado. Será um grande avanço, diminuiremos sensivelmente a burocracia que emperra hoje o Cadastro Nacional da Adoção e o processo como um todo. Para cada criança cadastrada, existem cinco famílias interessadas, e mesmo assim os abrigos estão cheios de crianças. E cada dia a mais em que esse processo fica emperrado é uma eternidade para as crianças”, relatou Augusto Coutinho.