Deputado Federal

Augusto Coutinho

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Augusto Coutinho é deputado federal pelo Solidariedade, vice-presidente nacional e vice-presidente do partido em Pernambuco. Está no segundo mandato na Câmara Federal, onde tem exercido seu mandato em prol dos trabalhadores e da geração de renda, sem esquecer os criadores de empregos, atuando em políticas públicas que beneficiem a todas as demandas da sociedade.

Presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e atua em diversas comissões, com destaque para a do Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Defesa do Consumidor, nas quais foi relator de dezenas de projetos de lei.

Na Comissão do Trabalho, o parlamentar pernambucano já solicitou diversas audiências públicas para debater temas como o imposto sindical obrigatório; a Desindustrialização na Indústria Nacional de Vestuário; o aumento no valor das contribuições aos conselhos profissionais; e a queda de braços entre os planos de saúde e os médicos. É autor do projeto de lei das Manutenções Prediais que prevê cuidados e responsabilidades na conservação dos imóveis para evitar tragédias, do projeto que isenta os idosos do pagamento de contribuições e taxas aos conselhos de fiscalização profissional, além de várias matérias voltadas para o consumidor e que aprimoram os pontos das relações de consumo no Brasil. Coutinho ainda foi membro da comissão especial que discutiu a reforma política, na qual apresentou projeto de unificação do calendário eleitoral. Ainda na Câmara dos Deputados participou de forma combatente e atuante nas CPIs da Petrobras e do BNDES.

Como deputado estadual, cargo que exerceu por três mandatos consecutivos, apresentou mais de 50 proposições, entre projetos de lei, de resolução e propostas de emenda à Constituição; foi autor de mais de 1.200 indicações e requerimentos em diversas áreas; e fez cerca de 100 pronunciamentos no plenário sobre variados temas de importância para o Estado de Pernambuco. Em seu segundo mandato, no período de 2003 a 2006, por exemplo, decorrente do resultado da CPI de Combate à Sonegação Fiscal no Setor de Combustível, Coutinho criou a Lei dos Combustíveis, implantando regras para regulamentar o segmento. Desde que foi implantada, em 2003, a lei trouxe diversos avanços para Pernambuco, como o aumento da fiscalização nos postos e da arrecadação para o Governo do Estado com a comercialização do combustível. O recolhimento mensal proveniente da utilização do produto passou de R$ 30 milhões, em 2000; para R$ 140 milhões, em 2007.

Augusto Coutinho foi ainda vereador do Recife por dois mandatos e secretário de governo da prefeitura do Recife em duas oportunidades.

TRABALHO RECONHECIDO

REVISTA CONGRESSO EM FOCO – Em 2013 foi o único pernambucano a integrar o grupo dos mais assíduos da Câmara Federal. Um grupo de apenas 19 parlamentares conseguiu conciliar os compromissos político-partidários com as exigências do mandato e comparecer a 100% das sessões reservadas .

REVISTA VEJA – Augusto Coutinho foi apontado como o 9º deputado federal mais atuante do Congresso, segundo a revista Veja com a colaboração do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.