O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) participou ontem de uma reunião com o diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Leandro Dammy. Na ocasião, foram tratadas pendências dos municípios de Tacaratu, Joaquim Nabuco e Jatobá com o FNDE. “Os prefeitos e
No final de 2017, o Brasil ganhou a Nova Lei de Adoção (Lei Federal 13.509/2017). Trata-se de uma iniciativa de nossa autoria, que foi amplamente debatida com a sociedade e visa melhorar o processo de adoção, reduzindo a burocracia e dando mais agilidade nas etapas. Com isso, novas famílias
Olinda registra mais dois importantes passos na reestruturação do parque escolar da cidade. Nesta segunda-feira (26), o prefeito Professor Lupércio inaugurou as novas instalações da Escola Municipal Nova Olinda, no bairro de Águas Compridas. O prédio, adquirido pela gestão com recursos
Por unanimidade, o Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (20), os quatro vetos do presidente Michel Temer à Nova Lei da Adoção (Lei Federal 13.509/2017). Com isso, a lei passa a vigorar com o texto original, fruto de um projeto de lei do deputado federal Augusto Coutinho
Nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, foi anunciada a liberação de mais de R$ 1,1 milhão do Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC) do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) para a Associação Jiboia, em Cabrobó. O anúncio foi feito por uma comitiva composta por Raquel Santori,
Em passagem pelo município de Barreiros, na Mata Sul, o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) participou de solenidade de entrega de 80 títulos definitivos de terra e visitou uma feira livre promovida por agricultores rurais. O ato, promovido pelo Incra, contou com a presença do
No Brasil, virou tabu falar da (imprescindível) reforma da previdência, demonizada como se fosse uma caça ao dinheiro e aos direitos dos aposentados. Coisa que ela está longe de ser. O debate, o bom debate, que opõe argumentos e não pessoas, ideias e não doutrinas, fatos e não notícias falsas,
O presidente Michel Temer sancionou a lei que cria novas regras para agilizar o processo de adoção no Brasil. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (23). A Lei Federal 13.509, de 22 de novembro de 2017, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que torna mais rápido o processo de adoção no Brasil e reforça os direitos das crianças e adolescentes. Agora, o Plenário da Casa votará, à tarde, o projeto em regime de
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 101/2017, de autoria do deputado federal Augusto Coutinho (SD), que visa agilizar o processo de adoção no Brasil. O parecer do relator, senador Armando Monteiro (PTB), foi aprovado por