Câmara dos Deputados vota este mês projeto de lei para acelerar procedimento de adoção

A Câmara dos Deputados votará, neste mês, um projeto de lei que visa acelerar procedimentos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. A matéria, de autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), propõe mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente. Também reformula questões como destituição do poder familiar, apadrinhamento e adoção internacional.

“Desde que o Plenário da Câmara aprovou o regime de urgência deste projeto, no dia 16 de fevereiro, realizamos diversas reuniões com outros deputados, com entidades ligadas ao tema e com o Ministério da Justiça, no intuito de apresentarmos um projeto equilibrado e que atenda aos anseios de muitas famílias e crianças, que sofrem com a burocracia. O mês de maio é o mês da adoção, e construímos um consenso importante em torno deste projeto. Acredito que o Brasil sairá ganhando”, destacou Augusto Coutinho.

Entre as inovações contidas no projeto de lei, estão um aperfeiçoamento do estágio convivência, visando aumentar o grau de assertividade nas adoções; a adoção internacional para crianças sem famílias candidatas adotantes no Brasil; instrumentos para tornar mais efetiva e célere a citação da família em processos de perda do poder familiar; e a orientação completa psicológica para todos envolvidos, em especial, a criança ou o adolescente em processo de adoção.