Bancada federal do Solidariedade em luta pelas pessoas com deficiência

Hoje, 21 de setembro, é comemorado o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. No país, quase 24% da população tem alguma deficiência, de acordo com o IBGE. O Solidariedade é um partido que luta em favor dessa causa e foi o primeiro partido a criar uma secretaria para desse assunto. E nossos deputados federais apresentaram muitos projetos de lei para melhorar a vida das pessoas com deficiência e de seus familiares.

Outras propostas também tramitam na casa. Tem, por exemplo, projeto que obriga os fabricantes a informarem a data de validade dos produtos em braile, que garante bolsas de estudos para pessoas com deficiência, que aumenta a pena para quem cometer estelionato contra pessoa com deficiência, que garante educador especial em todas as escolas.

Um deles, que teve como relator o deputado Delegado Francischini, foi sancionado e virou lei. O PL 5501/13acrescentou novo parágrafo ao artigo 14 do Estatuto da Criança e Adolescente e tornou obrigatória a aplicação de protocolo, pelo SUS, para detectar transtornos psíquicos em crianças de até 1 ano e meio.