Tornozeleira para monitorar agressor de mulher é defendida por Coutinho

imagem ilustrativa. Mulher com mão estendida em sinão de basta

O Brasil registra um caso de violência contra a mulher a cada quatro minutos, de acordo com o Ministério da Saúde.

Agressores de mulheres poderão ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas. A medida faz parte de um projeto de lei (PL. 903/2019) do deputado federal por Pernambuco, Augusto Coutinho (Solidariedade).

O projeto começou a tramitar no Congresso em 2019 e prevê que agressores de mulheres passem a usar tornozeleira eletrônica para garantir que manterão distância mínima de dois quilômetros da vítima. Esta distância já está prevista na Lei Maria da Penha. A tornozeleira seria, então, uma forma de assegurar que a medida seja cumprida.

 “Quem já foi vítima de violência sabe o que é conviver com o medo de que o caso se repita. Usar essa tecnologia é forma de aumentar a segurança das mulheres que já passaram por isso. Nós temos números assustadores de violência contra mulher no Brasil. O Ministério da Saúde fala em uma mulher agredida a cada quatro minutos e todos sabemos que essas violências geram inúmeros casos de feminicídio” , disse o parlamentar.

A ideia  para o projeto veio de uma prática adotada em Pernambuco. Há pouco mais de dois anos, um juiz entendeu que o uso da tornozeleira em agressores de mulheres poderia ser um sistema de alerta eficaz.

“Tínhamos uma iniciativa que se mostrava exitosa no estado, mas era importante uma legislação que agasalhasse isso, dando o respaldo necessário, inclusive, para advogados de outros estados fazerem tal solicitação, caso achem preciso”.

Com funcionaria o projeto:

Pela proposta, um sistema de alarme conectado à tornozeleira fica com a vítima e outro junto à polícia. Caso o agressor se aproxime da mulher agredida em um raio inferior a dois quilômetros ambos alarmes soam. Pela central de monitoramento, a polícia liga para o agressor avisando que ele se afaste, sob o risco de ser preso. Ao mesmo tempo, equipes que estiverem nas proximidades são acionadas.

Um dos aspectos interessantes é que a vítima passaria a saber que está sob risco, podendo sair do local a tempo.

O parlamentar pernambucano defende que, no Brasil, o projeto é viável, inclusive, financeiramente.

Ele explica que as tornozeleiras já são usadas pela polícia para outros casos, fazendo com que já tenham essas tornozeleiras E mesmo que precisem adquirir mais unidades, trata-se de um investimento que pode, inclusive, minimizar outros custos do poder público.

Países como o Uruguai já usam este equipamento para combater casos de agressão domiciliar desde 2013.