Augusto Coutinho vota a favor de projeto que regulamenta vaquejada

Imagem de uma vaqueja no momento em que os vaqueiros derrubam o boi

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) votou a favor do Projeto de Lei (PL 8240/2017) que regulamenta a prática da vaqueja no Brasil.

Essa proposta foi analisada pela Câmara Federal em agosto de 2019. Augusto Coutinho embasou seu voto afirmando que a vaqueja é um esporte e faz parte da cultura nordestina e portanto não deve ser criminalizado. O parlamentar pontuou, no entanto, que existem maneiras de se fiscalizar como os animais são tratados durante os campeonatos. O projeto em discussão traria isso.

“Em Pernambuco, assim como em toda a região Nordeste, a vaquejada gera um grande envolvimento de sociedade, sendo uma atividade tradicional, característica da cultura e que movimenta a economia local. Então é preciso desmistificar isso. Vaquejada é sim um esporte. Hoje existem meios que são adotados para se proteger o animal sem inviabilizar este esporte e o que o parlamento precisa é respeitar nossa cultura, cuidando para que não se faça maldade aos animais”, disse Augusto Coutinho durante discurso na Câmara.

A proposta regulamenta a Emenda Constitucional n. 96 que trata de práticas esportivas envolvendo animais.

Entre os pontos presentes nesta Emenda está o reconhecimento da vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.  Ainda de acordo com este documento, passa a ser necessária uma regulamentação da prática por uma lei específica capaz de assegurar o bem-estar dos animais envolvidos. No caso, o projeto legislativo aprovado pela Câmara.

Entenda o PL da Vaqueja

De acordo com o Projeto de Lei 8240/2017 aprovado ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial. Essas atividades passa, a ser consideradas, deste modo, atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

Outas atividades listas no projeto são o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

Este projeto legislativo também versa sobre o bem-estar dos animais.

Assim, determina que, em relação à vaquejada, o promotores do evento ficam obrigados a assegurarem água e alimentação suficiente para os animais. É exigido, ainda, um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados. A assistência veterinária é outro item abordado com obrigatório.