Audiência sobre microcefalia aborda saneamento no Nordeste

Deputado Augusto Coutinho aparece de terno escuro em frente ao microfone na bancada de comissão do congresso.

Em audiência pública promovida pela Câmara Federal a pedido do deputado por Pernambuco, Augusto Coutinho (Solidariedade), o Ministério da Saúde admitiu que a falta de saneamento básico pode ter potencializado a ação do Zika Vírus em mulheres grávidas.

A reunião aconteceu no dia 11 de novembro de 2019. Ela foi provocada a partir dos resultados preliminares de uma pesquisa desenvolvida pela FioCruz, ao qual o parlamentar teve acesso.

Em um estudo inédito, os cientistas observam uma possível correlação entre o nível de cianobactérias presente na água consumida por uma determinado grupo de pessoas e o maior ou menor número de casos de microcefalia em recém-nascidos. Esta pesquisa observa dados relativos a 2015, quando o país teve um alto número de bebês nascidos com malformação cerebral.

“Naquele ano (2015) tivemos inúmeras famílias que viram suas crianças nascerem com malformação cerebral. Ainda hoje não temos respostas completas para o que aconteceu, mas as pesquisas têm avançado no sentido de mostrar que há uma clara relação entre estes casos e a falta de saneamento básico. Por isso, mais do que nunca, é preciso dar atenção á discussão sobre o acesso ao saneamento básico no país”, disse o deputado Augusto Coutinho.

Resultados da pesquisa

De acordo com a pesquisa, mesmo com uma dosagem 200 vezes menor que a permitida em reservatórios de água, a saxitoxina, substância liberada pelas cianobactérias, quando associada ao Zika, acelera consideravelmente a morte das células do cérebro.

Em 2015 foram registradas pelo menos 3 mil crianças cujas mães tiveram Zika Vírus e que nasceram com malformação. Só em Pernambuco, foram 458 bebês com microcefalia no espaço de pouco menos de um ano.

O deputado Augusto Coutinho questionou a Coordenadora Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Thais Araújo Cavendish, sobre a segurança do atual índice de cianobactérias permitido na água tratada. A representante afirmou que o caso já está sob revisão e entrará em consulta pública no início de 2020.

A coordenadora reconheceu, porém, que o governo federal tem dificuldade de fiscalizar se o limite é respeitado, já que não recebe os dados de todas as cidades corretamente.

“Nós temos investido fortemente em melhorar a prestação de informações da qualidade da água em nível estadual e municipal, mas também é preciso que a população cobre dos gestores locais”, disse Thais Cavendish.

Tratamento de água e esgoto

Tanto os pesquisadores presentes, quanto os representantes do governo, reforçaram que a falta de saneamento básico torna a população mais vulnerável aos efeitos do Zika e das toxinas presentes na água.

“As cianobactérias não são exclusividade do Nordeste, mas a grande quantidade de toxina produzida por elas gera uma situação comum nos reservatórios da região. E como há essa maior carência de saneamento básico no Nordeste, este é um problema que devemos atacar”, argumentou Renato Molica, professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

O coordenador da pesquisa, professor Flávio Alves Lara, reforçou:

“A solução para esse problema de fato é o saneamento passa diretamente pelo Congresso. A gente precisa de sensibilização da classe política para avançar nesse assunto. Assim como também precisamos de consciência das instituições para que sejam preservados os suportes financeiros às pesquisas. Novas epidemias virão e precisamos estar preparados”.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 47,6% do esgoto do país não é coletado. Ao mesmo tempo,  e somente 46% dele  é tratado.