Lei Aldir Blanc: quanto cada município deve receber
Movimentos populares como os de maracatus, tradicionais na cultura pernambucana, podem ser contemplados com a Lei ALdir Blanc. Foto: Beto Miranda
A paralisação de atividades públicas como shows, mostras e feiras por conta da pandemia da Covid-19 afetou a economia cultural. Para socorrer os profissionais deste setor, o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) defendeu a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, aprovada no Congresso.
Com isso serão R$ 3 bilhões para a cultura neste momento de crise.
Uma parte do dinheiro vai diretamente para os municípios. São eles que vão elaborar e executar políticas voltadas à manutenção de espaços culturais e fomento a atividades artíticas durante a pandemia.
A outra parte vai para os estados que ficarão responsáveis pelo pagamento da renda emergencial aos trabalhadores da cultura. Cada profissional terá direito a uma ajuda de custo de R$ 600 reais por mês.
Quanto Pernambuco vai receber com a Lei Aldir Blanc
Pernambuco deve receber R$ 143,4 milhões. Deste total, R$ 74,3 milhões serão pagos ao governo do estado. Os outros R$ 69 milhões vão para os municípios.
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Este dinheiro se destina ao pagamento de ajuda de custo para artistas, técnicos, produtores e demais profissionais do setor. Os recursos também vão ser usados na manutenção de espaços e organizações culturais.
A Lei Aldir Blanc aprovada no Congresso incentiva o desenvolvimento de ações de socorro a microempresas e pequenas empresas de cultura, organizações comunitárias, instituições e cooperativas do setor.
Informações sobre o Auxíio Emergencial à Cultura
- Trabalhadores do setor cultural vão receber o auxílio em três parcelas de R$ 600
- O pagamento do auxílio é retroativo a 1º de junho;
- Micro e pequenas empresas de cultura, espaços artísticos e organizações comunitárias deste setor terão subsídio mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil
- Ações de fomento à produção cultural através de editais de cultura, cursos e prêmios deverão ser executadas
Entre em contato com a secretaria de cultura da sua cidade para maiores informações sobre o cadastramento. Você também pode obter mais informações acessando o Guia de Perguntas e Respostas sobre a Lei Aldir Blanc elaborado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco.
