Notícias
01/06/2020
A Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995) dá ao Brasil um marco legal para os pregões. O projeto, aprovado na Câmara Federal em 2019, teve relatoria do […]
01/06/2020
Muitas pessoas que acumulam pontos em programas de fidelidade já tiveram a ingrata surpresa de descobrirem que o saldo caiu porque os pontos expiraram sem que […]
01/06/2020
Em 2017 o Brasil ganhou a Nova Lei da Adoção . Ela é fruto do projeto legislativo n. 101/17 de autoria do deputado federal por Pernambuco, […]
29/05/2020
Consumidores que tenham contas em débito automático deverão ser informados com antecedência sobre reajustes.
08/05/2020
Dentro das ações para conter os impactos negativos da Covid-19 sobre a economia, o Congresso aprovou Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa […]
11/12/2019
O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) foi indicado para receber uma das mais altas honrarias da capital pernambucana, a Medalha de Mérito José Mariano conferida pela […]
12/11/2019
Durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF), nesta segunda-feira (11), o Ministério da Saúde admitiu que a falta […]
06/11/2019
O reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos de transporte, a exemplo do Uber, será tema de uma audiência pública requerida pelo deputado federal Augusto […]
29/10/2019
O deputado Augusto Coutinho destinou R$ 1 milhão em emendas parlamentares dentro da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LOA 2020) para a cidade de Orocó. Os […]