Notícias
01/06/2020
A Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995) dá ao Brasil um marco legal para os pregões. O projeto, aprovado na Câmara Federal em 2019, teve relatoria do […]
01/06/2020
Muitas pessoas que acumulam pontos em programas de fidelidade já tiveram a ingrata surpresa de descobrirem que o saldo caiu porque os pontos expiraram sem que […]
01/06/2020
Em 2017 o Brasil ganhou a Nova Lei da Adoção . Ela é fruto do projeto legislativo n. 101/17 de autoria do deputado federal por Pernambuco, […]
29/05/2020
Consumidores que tenham contas em débito automático deverão ser informados com antecedência sobre reajustes.
11/12/2019
O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) foi condecorado com uma das mais altas honrarias da capital pernambucana, a Medalha de Mérito José Mariano. Esta homenagem é […]
12/11/2019
Em audiência pública promovida pela Câmara Federal a pedido do deputado por Pernambuco, Augusto Coutinho (Solidariedade), o Ministério da Saúde admitiu que a falta de saneamento […]
21/10/2019
Após articulação do deputado federal por Pernambuco, Augusto Coutinho (Solidariedade), o governo federal promoveu a revisão do acordo que alterava as regras de importação de etanol […]
17/07/2019
No último discurso que fez antes do recesso parlamentar de julho 2019, o deputado federal pernambucano Augusto Coutinho (Solidariedade) defendeu a retomada do debate sobre a […]
11/07/2019
O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) votou a favor do Projeto de Lei (PL 8240/2017) que regulamenta a prática da vaqueja no Brasil. Essa proposta foi […]