Notícias

20/01/2021
Projeto de lei defende o Teste do Pezinho Ampliado como um direito de todo brasileiro

Teste do Pezinho ampliado no SUS é defendido por Augusto Coutinho

O deputado federal pernambucano, Augusto Coutinho (Solidariedade), defende a ampliação dos testes realizados em gestantes e recém-nascidos na rede pública para detecção de anomalias e doenças […]
07/12/2020
Augusto Coutinho defende pec que proibe reeleição em assembleias e câmaras

PEC de Augusto Coutinho proíbe reeleição em legislativos

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) veda a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, nas assembleias e câmaras municipais esta prática é comum. Uma […]
03/09/2020
Deputado visita cidades durante pandemia

Coutinho garante R$ 13 milhões em emendas para combate à Covid-19

O deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) garantiu mais de R$ 13 milhões em emendas para o combate à Covid-19 em Pernambuco. Esses recursos já foram pagos. “As […]
29/08/2020
Viaturas entregues a Pernambuco em 2020

Pernambuco recebe viaturas para reforço da segurança pública

Cidades da região Metropolitana e do interior de Pernambuco receberam viaturas para o reforço da segurança pública e combate à criminalidade. Essa ação é proveniente de […]
21/08/2020

Lei Aldir Blanc: quanto cada município deve receber

A paralisação de atividades públicas como shows, mostras e feiras por conta da pandemia da Covid-19 afetou a economia cultural. Para socorrer os profissionais deste setor, […]
02/08/2020
Artigo - ECA e a adoção no Brasil: três décadas de um estatuto em aperfeiçoamento

ARTIGO – ECA e a adoção no Brasil

No artigo ECA e a adoção no Brasil: três décadas de um estatuto em aperfeiçoamento , publicado no site do Congresso em Foco, o deputado Augusto […]
01/06/2020

Sob relatoria de Coutinho, país avança em Nova Lei de Licitações

A Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995) dá ao Brasil um marco legal para os pregões. O projeto, aprovado na Câmara Federal em 2019,  teve relatoria do […]
01/06/2020
Deputado Augusto Coutinho fala em comissão

Empresas devem ser obrigadas a informar vencimento de pontos

Muitas pessoas que acumulam pontos em programas de fidelidade já tiveram a ingrata surpresa de descobrirem que o saldo caiu porque os pontos expiraram sem que […]
01/06/2020
Imagem ilustrativa da mão de um adulto segurando a mão de uma criança

Nova Lei da Adoção agiliza processos e prioriza grupo de irmãos

Em 2017 o Brasil ganhou a Nova Lei da Adoção . Ela é fruto do projeto legislativo n. 101/17 de autoria do deputado federal por Pernambuco, […]