Notícias

01/06/2020

Sob relatoria de Coutinho, país avança em Nova Lei de Licitações

A Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995) dá ao Brasil um marco legal para os pregões. O projeto, aprovado na Câmara Federal em 2019,  teve relatoria do […]
01/06/2020
Deputado Augusto Coutinho fala em comissão

Empresas devem ser obrigadas a informar vencimento de pontos

Muitas pessoas que acumulam pontos em programas de fidelidade já tiveram a ingrata surpresa de descobrirem que o saldo caiu porque os pontos expiraram sem que […]
01/06/2020
Imagem ilustrativa da mão de um adulto segurando a mão de uma criança

Nova Lei da Adoção agiliza processos e prioriza grupo de irmãos

Em 2017 o Brasil ganhou a Nova Lei da Adoção . Ela é fruto do projeto legislativo n. 101/17 de autoria do deputado federal por Pernambuco, […]
29/05/2020
Deputado federal Augusto Coutinho lê projeto no plenário do Congresso

Aumento no débito automático deve ser informado, defende Coutinho

Consumidores que tenham contas em débito automático deverão ser informados com antecedência sobre reajustes.
08/05/2020

Projeto de auxílio a estados e municípios pela Covid-19 transfere renda para cidades

Dentro das ações para conter os impactos negativos da Covid-19 sobre a economia, o Congresso aprovou Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa […]
11/12/2019

Augusto Coutinho é homenageado pela Câmara do Recife

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) foi indicado para receber uma das mais altas honrarias da capital pernambucana, a Medalha de Mérito José Mariano conferida pela […]
12/11/2019

Em audiência sobre microcefalia, Augusto Coutinho defende mais saneamento para o NE

Durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF), nesta segunda-feira (11), o Ministério da Saúde admitiu que a falta […]
06/11/2019

Congresso debate vínculo empregatício de motoristas de App em audiência requerida por Coutinho

O reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos de transporte, a exemplo do Uber, será tema de uma audiência pública requerida pelo deputado federal Augusto […]
29/10/2019

Augusto Coutinho destina R$ 1 milhão em emenda para Orocó

O deputado Augusto Coutinho destinou R$ 1 milhão em emendas parlamentares dentro da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LOA 2020) para a cidade de Orocó. Os […]