projeto de lei

01/06/2020

Sob relatoria de Coutinho, país avança em Nova Lei de Licitações

A Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995) dá ao Brasil um marco legal para os pregões. O projeto, aprovado na Câmara Federal em 2019,  teve relatoria do […]
01/06/2020
Deputado Augusto Coutinho fala em comissão

Empresas devem ser obrigadas a informar vencimento de pontos

Muitas pessoas que acumulam pontos em programas de fidelidade já tiveram a ingrata surpresa de descobrirem que o saldo caiu porque os pontos expiraram sem que […]
29/05/2020
Deputado federal Augusto Coutinho lê projeto no plenário do Congresso

Aumento no débito automático deve ser informado, defende Coutinho

Consumidores que tenham contas em débito automático deverão ser informados com antecedência sobre reajustes.
11/07/2019
Imagem de uma vaqueja no momento em que os vaqueiros derrubam o boi

Augusto Coutinho vota a favor de projeto que regulamenta vaquejada

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) votou a favor do Projeto de Lei (PL 8240/2017) que regulamenta a prática da vaqueja no Brasil. Essa proposta foi […]
25/02/2019
imagem ilustrativa. Mulher com mão estendida em sinão de basta

Tornozeleira para monitorar agressor de mulher é defendida por Coutinho

Projeto de lei começou a tramitar na Câmara Federal e, se aprovado, vai permitir que vítimas requeiram na justiça o monitoramento dos agressores por sistema eletrônico